Unindo representantes dos ministérios da Saúde, Igualdade Racial e Direitos Humanos e Cidadania, o governo federal instituiu o Comitê Técnico Interministerial de Saúde da População Negra. O objetivo é fomentar a equidade racial e combater o racismo institucional no país. Com isso, a comissão se torna responsável pela gestão, monitoramento e avaliação de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde da população negra nos diferentes níveis de cuidado do Sistema único de Saúde (SUS).
De acordo com o Ministério da Saúde, o grupo de ação contará com os gestores públicos e, em paridade, com agentes da sociedade civil, como representantes de movimentos comunitários. Segundo a pasta, ele será composto “por dois representantes de cada um dos três ministérios diretamente envolvidos, além de um integrante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); e dois do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR)”.
Completam o comitê quatro representantes de organizações da sociedade civil ou de movimentos sociais de abrangência nacional.
Ações de cuidado com a saúde da população negra
De acordo com a pasta da Saúde, em 2022, o Relatório Final do Gabinete de Transição Governamental identificou que as ações voltadas ao combate das desigualdades raciais foram drasticamente reduzidas de 2016 até então. Retomar e aprimorar os dispositivos de ação nesse setor é uma das prioridades do ministério comandado por Nísia Andrade.
Leia também: 88% dizem “sim” às câmeras corporais em policiais paulistas
Na atual gestão, a pasta instituiu a Estratégia Antirracista para a Saúde, o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS e retomou a publicação dos Boletins Epidemiológicos sobre Saúde da População Negra.
