O Governo Federal lançou o Pé-de-Meia, programa criado para combater a evasão escolar e a desigualdade social enfrentados por grande parte dos jovens estudantes brasileiros. O projeto determina um incentivo financeiro-educacional para os brasileiros matriculados no Ensino Médio público registrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
A iniciativa opera como uma poupança com a finalidade de contribuir para a permanência e a conclusão escolar dos inscritos. Com isso, se pretende democratizar o acesso e permanência escolar dos estudantes, além de promover inclusão e estimular a mobilidade social.
Valores pagos por aluno podem chegar a R$ 9.200
Para ser beneficiário, é necessário que o estudante esteja devidamente matriculado e com frequência regular na escola pública — além de estar registrado no CadÚnico. Comprovadas as exigências, os pagamentos são estabelecidos da seguinte maneira:
• Ao mês:
Ensino Médio regular: R$ 200;
Educação para Jovens e Adultos (EJA): R$ 200 convencionais + incentivo de R$ 250 pela frequência.
Ambos podem sacar os valores a qualquer momento.
• Ao final de cada ano letivo:
Ensino Médio regular e Educação para Jovens e Adultos (EJA): R$ 1.000.
Nesse caso, o valor só poderá ser sacado após a formatura de conclusão de todo o Ensino Médio.
Além disso, o estudante que participar do Enem receberá o adicional de R$ 200 no montante do final do ano. Com isso, os valores recebidos pelo beneficiário, ao concluir os três anos letivos dessa etapa do ensino básico, podem chegar a R$ 9.200.
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Parceria entre escolas, governo e Caixa Econômica Federal
As escolas são responsáveis por captar e repassar os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC). Assim, o MEC analisa a demanda, acompanha e fiscaliza o cumprimento dos critérios para aprovação do destino dos incentivos. Esse levantamento é enviado à Caixa Econômica Federal, designada para abertura das contas e pagamentos diretos aos estudantes. O calendário de repasses pode ser acompanhado pelos beneficiários pelo aplicativo Jornada do Estudante.
