Por meio do Edital Fundos da Infância (FIA) 2024, o Itaú Social está avaliando projetos que criam condições para que crianças e adolescentes tenham o acesso à educação garantido. O instituto oferece até R$ 500 mil para as iniciativas selecionadas. As inscrições se reservam apenas aos planos desenvolvidos pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente em todo o país.
De acordo com a instituição, esses são os órgãos responsáveis pela deliberação e controle da política de garantia dos direitos da criança e do adolescente e, assim, os mais adequados para gestão dos recursos.
Propostas priorizadas
O período de inscrições durou dois meses, finalizados em 5 de julho de 2024. A avaliação das propostas priorizou ações que:
1. Alcance e atenda o público que tem dificuldades no acesso ao local de ensino;
2. Ofereçam atividades de caráter cultural e educativo que possam contribuir com seu aprendizado, desenvolvimento pessoal e engajamento aliado ao aprimoramento da vida escolar;
3. Alcance e atenda o público infanto-juvenil em situação de vulnerabilidade social em todas as suas complexas variedades;
4. Ofereçam apoio e orientação ao núcleo familiar responsável pelas crianças e adolescentes atendidos, para que possam oferecê-los o suporte e atenção de que precisam;
5. Realizem diagnósticos nos locais de vulnerabilidade social onde o público-alvo do edital possa estar inserido, identificando fatores de risco e outros aspectos que possam dificultar seu acesso à educação. Os dados devem contribuir para o planejamento e criação de políticas públicas capazes de agir nesses cenários;
6. Capacitem os operadores locais do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente que atuem nas esferas públicas escolares, governamentais ou não governamentais (ONGs);
7. Promovam campanhas de conscientização da importância de proteger, valorizar e incentivar a trajetória escolar da criança ou adolescente;
8. Promovam a articulação entre os diferentes agentes burocráticos cuja ação é necessária para garantir o acesso infanto-juvenil à educação. São eles: Secretaria de Educação, escolas públicas, organizações da sociedade civil, Conselho Tutelar, outros Conselhos Municipais e/ou outras Secretarias.
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As propostas selecionadas privilegiaram todas as ações acima ou quantas fizeram sentido dentro de cada plano. Os Conselhos cujos projetos forem aprovados vão receber os recursos até 31 de dezembro de 2024. A partir de janeiro de 2025, o Itaú Social tornará pública a lista de contemplados pelo Edital.
